Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas

Ação civil pública

Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

Haddad suspende inspeção ambiental veicular

Veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica

Os ministros entenderam que a confusão patrimonial e o desvio de finalidade constatados no processo autorizam a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Concessionária terá que disponibilizar veículo à cliente

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais

INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico

Ação civil pública

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

Ação de Procedimento Ordinário

Xuxa será indenizada por publicação na Folha Universal

Jornal afirma que a apresentadora é ?satanista? e que teria vendido sua alma ao demônio por US$ 100 milhões

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum